Depois que o presidente Jair Bolsonaro anunciou o que vem sendo chamado de “Pacotaço” do Pacto Federativo, na semana passada, em Brasília, propondo entre outras medidas, a extinção de 1.254 municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, tem feito um maratona para rever o critério que atinge, diretamente, 34 municípios no Estado.
Fraga critica que a proposta de que os municípios que têm a arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. Conforme a proposta, os municípios com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho, mas não divulgou quantos seriam atingidos pela nova regra apresentada aos parlamentares.
Para Neurilan , dificilmente, a proposta de extinção vai passar no Congresso Nacional. “Não haverá extinção e sim medidas de ajustes para criar e os que estão ameaçados tenham prazo para se ajustar a arrecadação “, considerou.
Segundo o presidente da AMM, se considerar apenas as receitas IPTU, ISS e ITBI, um número significativo de municípios não afere os 10% da receita total. Ele frisou que inclusive, existem capitais que atingem a receita total com a arrecadação própria.
A proposta de Neurilan Fraga é criar uma legislação mais rígida para que a criação de municípios não seja feita com base no viés político e sim técnico. “Defendo uma legislação dura para a criação de novos municípios, mas, para os que já existem cabe ao governo assumir em função da questão social e manter. Vamos criar regras para que os pequenos possam melhorar a arrecadação”, apontou.
Entre os mecanismos para o ajuste fiscal dos municípios Fraga propõe a redução de gastos com o repasse do duodécimo às Câmaras de Vereadores, o corte do salário de vice-prefeito que não está trabalhando e o aumento da arrecadação.
Este é o caminho para municípios como Araguainha que tem menos de mil habitantes, criados há muito tempo. Ou para os mais distantes como Rondolândia, a mais de mil km de Cuiabá e que para chegar até lá tem que ir a Pimenta Bueno e Cacoal, em Rondônia; ou Aripuanã a quase 700 km de Comodoro. “O governo federal não pode ver só os números. Como será tratada a população desses municípios?” questionou Fraga, em entrevista ao jornalista Antero Paes de Barros, nesta terça-feira (2), na rádio Capital.
Veja os municípios com menos de 5.000 habitantes em Mato Grosso
Araguainha
Araguaiana
Canabrava do Norte
Conquista D’Oeste
Figueirópolis
Gloria D’Oeste
Indiavai
Itauba
Luciara
Nova Brasilandia
Nova Guarita
Nova Marilandia
Nova Nazaré
Nova Santa Helena
Novo Horizonte do Norte
Novo Santo Antonio
Planalto da Serra
Ponte Branca
Porto Estrela
Reserva do Cabaçal
Ribeirãozinho
Rondolandia
Salto do Ceu
Santa Carmem
Santa Cruz do Xingu
Santa Rita do Trivelato
Santo Afonso
São Jose do Povo
São Pedro da Cipa
Serra Nova Dourada
Tesouro
Torixoreu
União do Sul
Vale de São Domingos