O agente de saúde de Aripuanã (949 km de Cuiabá), J.L.B., está sendo denunciado pelo Ministério Público Estadual por abandono de função, bem como assédio moral e sexual contra os colegas de trabalho e moradoras do município.
Segundo o MPE, J. foi acusado, por meio de uma denúncia anônima recebida pela ouvidoria do MP, dizendo que ele não realiza suas atividades, é grosseiro com os servidores do Posto de Saúde da Família (PSF) onde é lotado e trata mal a população atendida por ele.
Na ação também consta que através de um inquérito civil, foi possível tomar conhecimento que J. possui um histórico de reclamações feita por seus colegas informando que ele é desrespeitoso e profere palavras de baixo calão durante discussões ocorridas no ambiente de trabalho.
Ainda, de acordo com a denúncia, o agente de saúde teria assediado sexualmente pelo menos duas moradoras durante visita domiciliar. A uma das moradoras, J. disse “você é uma mulher muito bonita; não pode ficar sozinha; precisa arrumar alguém; bem como a convidou para coabitar com ele”, segundo conta da ação civil pública.
Devido às denuncia, J. foi chamado para prestar declaração. Durante a oitiva, ele negou conhecer uma das vítimas de assédio sexual, quanto a outra, ele disse que anteriormente eles namoraram e não sabe porque ela o denunciou. Ele ainda negou o fato de não realizar suas funções e declarou não considerar grosseira a maneira como trata seus colegas.
Em relação ao caso, o MP emitiu ofício à Secretaria de Saúde solicitando informações. A pasta de saúde informou então que J. já havia sido suspenso por 30 dias após responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em 2011. A secretaria disse ainda que constam reclamações sobre ele na ouvidoria e no PSF.
Em outra oportunidade a secretaria informou ter conhecimento dos fatos envolvendo J., no entanto, não foi instaurado um novo PAD contra ele.
Também foram chamados para serem ouvidos outras oito pessoas, incluindo colegas de trabalho e uma das vítimas de assédio. Todos eles, durante suas respectivas oitivas, relataram saber de reclamações quanto a assédios cometidos por J. contra as moradoras. Além disso, todos os colegas de trabalho do agente de saúde também disseram serem de forma desrespeitosa por ele.
Ainda, uma das testemunhas chegou a declarou que J., durante uma discussão no ambiente de trabalho, já havia ameaçado matar todos os seus colegas.
A vítima de assédio declarou que após o ocorrido fez uma reclamação na ouvidoria do município e pediu no PSF que J. não fosse mais visitar sua residência.
Diante dos relatos, o MP concluiu que a conduta de J. é incompatível com a moralidade administrativa e, por esse motivo, pede a condenação do agente de saúde com base no artigo 12, da Lei Federal 8.429/92 que, entre suas sanções, prevê a perda da função pública.
Outro lado: A reportagem do VG Notícias tentou contato com a Secretaria de Saúde do munícipio, no entanto as ligações não foram atendidas até o fechamento dessa matéria. O #vgnoticias deixa aberto o espaço caso a pasta de Saúde queira se posicionar.