Um problema que vinha afetando toda população juinense finalmente teve uma solução onde o Ministério Público Estadual, por intermédio da promotoria de justiça de Juína, MT, e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) suspenderam as atividades da “Reciclagem Juína”(graxaria), através de um “embargo” que durará 10 dias.
Em entrevista ao site Juína News na tarde de hoje, o promotor de justiça Marcelo Linhares contou como foram os procedimentos de embargo. Primeiramente ele lamentou a questão da geração de empregos que são ofertados na cidade através da empresa, mas que nos últimos dias gerou um agravante causando danos ambientais ao usar um terreno nas proximidades da comunidade Cristo Rei para fazer o descarte de produtos não processado, porém perecíveis.
O promotor explicou que para se instalar uma empresa como a “Reciclagem Juína” na cidade é necessário ter um plano diretor realizado pelos parlamentares do município, onde no local em que funciona a graxaria não há proibição para o funcionamento, porém, após constatar que a empresa estava praticando crime ambiental ao descartar dejetos em um terreno próximo a cidade, a promotoria exigiu da SEMA que providenciasse uma equipe para promover o embargo da empresa que aconteceu na tarde de hoje, agora falta apenas identificar o dono da chácara e responsabilizá-lo também.
Linhares explicou que o embargo realizado pelo MP e Sema será um embargo feito de forma programado, pois toda produção bovina da região é encaminhado para a cidade de Juína para fazer a reciclagem, o que impede o fechamento da empresa de imediato, uma vez que caminhões com produtos dos frigoríficos encontram-se a caminho para o processo de reciclagem, o que levaria a um desastre econômico aos frigoríficos das cidades vizinhas, onde será fixado um prazo de 10 dias com a empresa ainda em funcionamento, porém, vencido o prazo, deverá a empresa encerrar as atividades até sua regularização junto a SEMA, colocando em dias as multas que foram aplicadas.
Ele (promotor) ressaltou que fará uma reunião com os vereadores e os convidará para a realização de um debate, junto com uma audiência pública para que ambos cheguem a um consenso de um local para fixar esse tipo de empreendimento, onde a promotoria tem o senso de que não pode ser permitido esse tipo de indústria próximo ao perímetro urbano, porém os parlamentares serão peças fundamentais para que o processo de retirada da graxaria aconteça e a mesma seja instalada em um local adequado. Atualmente a localização da Reciclagem Juína está em uma parte alta da cidade com as chaminés voltadas para o centro urbano, facilitando que o vento transfira o mau cheiro por quase todos os bairros da cidade.
Segundo o promotor, no laudo realizado pela SEMA, os dejetos que eram originados na cidade de Juruena, já chegam em avançado estado de decomposição devido a má conservação das estradas, sendo um dos responsáveis pelo mau cheiro que tem incomodado a cidade, um ato que deveria ser tomado a iniciativa de não receber mais através dos proprietários da graxaria, fato que não aconteceu. Um laudo dos engenheiros sanitaristas apontou outras irregularidades como o já citado caso das chaminés que estão voltadas para o perímetro urbano facilitando a exalação do mau cheiro, mas, o que realmente levou a decisão do embargo, foi os dejetos que deveriam ser reciclados e não enterrados em um terreno particular na segunda-feira, configurando crime ambiental, gerando ação de danos morais coletivos para o fechamento definitivo da empresa.
Sobre a possibilidade de o Ministério Público aceitar um novo acordo com a empresa embargada, Marcelo Linhares ressaltou que as chances são muito pequenas. Segundo o promotor, os demais acordos realizados não foram cumpridos, porém é uma empresa que gera muito emprego e arrecadação para o município, e também a preocupação de ver pessoas desempregadas em pleno início de ano, entretanto a situação chegou a um ponto extremo.
O MP poderá pensar num acordo da empresa em função de não deixar as pessoas desempregadas, mas Marcelo Linhares lembrou que ao mesmo tempo a empresa violou os acordos anteriores, sendo formalmente processadas pela multa de R$ 80.000.00 pelo não cumprimento do TAC e R$ 50.000.00 por ser flagrada enterrando resíduos de animais numa chácara.
Durante o embargo desses 10 dias a empresa poderá até recorrer, porém com poucas probabilidades e com risco de perder a licencia de funcionamento.