Com o objetivo de assegurar o planejamento das atividades sem prejuízos aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) publicou, no Diário Oficial de Contas, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, em consonância com o Decreto nº 336, de 20 de dezembro de 2019, do Governo do Estado.
Na portaria, também foi instituído o recesso de fim de ano no âmbito do TCE-MT no período de 21 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2020, quando são suspensos todos os prazos processuais.
Confira os feriados e pontos facultativos de 2020:
– 24 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo;
– 25 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo;
– 26 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas – expediente a partir das 13 horas;
– 08 de abril (quarta-feira) – Aniversário de Cuiabá – feriado municipal;
– 09 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo;
– 10 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo – feriado nacional;
– 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
– 21 de abril (terça-feira) Tiradentes – feriado nacional;
– 1° de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
– 11 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – ponto facultativo;
– 12 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
– 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil –feriado nacional;
– 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
– 28 de outubro (quarta-feira) – dia do Servidor Público – ponto facultativo;
– 02 de novembro (segunda-feira) – Finados – feriado nacional;
– 20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra – feriado estadual;
– 07 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
– 08 de dezembro (terça-feira)- Dia de Nossa Senhora da Conceição – feriado municipal.