Um empresário que preferiu não se identificar, por medo de represálias, denunciou ao suposto "oportunismo" dos vereadores de Juína (a 737 km de Cuiabá), que mesmo em meio à pandemia do coronavírus aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária dessa segunda-feira (23.03), o Projeto de Lei 05/2020, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos profissionais da Educação e o Projeto de Lei 06 que dispõe sobre a RGA, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores da Casa.
Conforme o desabafo do empresário, não caberia nenhuma recomposição nesse momento, até porque os entes públicos terão de atrasar ou parcelar salários e benefícios de servidores por conta da doença.
“Que papelão! Dar recomposição nesse momento é puro oportunismo e desrespeito com os munícipes que sofrerão os efeitos diretos dessa crise. Imagine o comerciante que está com as portas fechadas, os trabalhadores que perderão o emprego, as famílias que perderão renda”, reclamou.
O presidente da Câmara de Juína, Eduardo Rodrigues da Silva, popular Eduardo da Verdam (PSD), afirmou ao VG que na sessão de ontem, foram retirados de pauta o RGA dos vereadores e aprovados somente o benefício dos servidores.
Segundo ele, o projeto já foi lido no dia 16, antes da pandemia. 24/03/2020 Câmara concede RGA a servidores durante crise por coronavírus; RGA para prefeito e “staff” tramita na Casa.
“Aconteceu a sessão da Câmara normal como acontece sempre em todas as segundas às 19 horas. Nessa sessão retiramos de pauta a RGA dos vereadores e foi para a votação a dos servidores da Câmara Municipal, como faremos com o RGA do município, foi pedido vista do projeto do Executivo”, disse o presidente.
Na sessão foram retirados da pauta, por pedido de vista do vereador Sandro Candido (PT), os projetos de autoria do Poder Executivo. Um deles é o Projeto 04 que dispõe sobre Revisão Geral Anual (RGA) dos subsídios do prefeito e vice-prefeito, dos vencimentos dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos chefes dos órgãos autônomos e independentes e dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do município.
“Foi pedido vista no projeto do Executivo, que foi unificado, pedimos para rever e enviar para Câmara novamente, para os vereadores avaliarem”, disse Eduardo.
Segundo a assessoria jurídica da Câmara, a Mesa Diretora, durante a pandemia, optou por manter as sessões ordinárias e as sessões extraordinárias com os distanciamentos sendo respeitado pelos vereadores, as restrições foram apenas para o público externo, imprensa pode acompanhar normalmente.