Um ofício distribuído pelo DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Vilhena (RO) no último dia 15 diz que "está sendo realizado" entre os indígenas um suposto "tratamento profilático com ivermectina para a população maior de dez anos" e um suposto "tratamento kit covid para todos os indígenas que apresentarem sintomas" da doença causada pelo coronavírus.
Os DSEIs são vinculados à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), um órgão do Ministério da Saúde. A unidade de Vilhena é responsável pelo atendimento de 6 mil indígenas de 144 aldeias e 43 etnias diferentes, além de manter quatro casas de saúde indígena nos municípios de Cacoal e Vilhena, em Rondônia, e de Juína e Aripuanã, em Mato Grosso.
Localizada por telefone pela coluna, a coordenadora do DSEI Vilhena que assina o documento, Solange Pereira Vieira Tavares, disse que "kits Covid" foram entregues por prefeituras da região e usados por indígenas no ano passado, a pedido dos próprios indígenas, e desde que assinassem um termo de compromisso. Mas agora o distrito estaria vivendo "uma nova fase", "estamos vacinando". Ela disse que iria "averiguar" se os medicamentos ainda estão sendo usados porque apontou um erro no ofício: uma funcionária do DSEI teria copiado a frase sobre o uso dos remédios de um ofício anterior, do ano passado, como se fosse um cenário atual.
"Esse texto do parágrafo nono é de quando começou a Covid", disse a coordenadora. Solange não soube dizer se crianças acima de 10 anos usaram a ivermectina nem quantos indígenas foram medicados.
"Não sei [dizer] agora a faixa etária, porém... Por exemplo, o município de Cacoal distribuiu kits para a população, com ivermectina, e nós pegamos. Nós recebemos do município [...]. O kit é de cada município, protocolo de cada município. Aí os indígenas quiseram. Os municípios distribuíram para toda sua população. [...] O município fez uma declaração para o paciente assinar. Quem quis tomar teve que assinar esse termo. Cada pessoa que tomou assinou o termo. [...] Inclusive os indígenas", disse a coordenadora.
O Ministério da Saúde e a Sesai em Brasília foram procurados na terça-feira (16), mas não se manifestaram até o fechamento deste texto.
O ofício foi enviado para os chefes da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Cacoal (RO) e de Juína (MT) e dezenas de lideranças indígenas da região. No documento, Solange afirma que é necessário reforçar o isolamento social nas aldeias frente ao agravamento da pandemia, cita recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde e pede que seja determinada "uma quarentena no período de 15 de março a 29 de março de 2021" nas aldeias. Nesse período, diz o documento, as lideranças não devem permitir entradas e saídas dos indígenas e autorizar apenas o ingresso de servidores do DSEI e da Funai.
O item nono do ofício orienta como, na visão do DSEI, devem se comportar as aldeias "com casos suspeitos e/ou confirmados". Nesses locais "está sendo realizado", diz o ofício: "Borrifação residencial, nos postos de saúde, escolas e igrejas com hipoclorito; tratamento profilático com ivermectina para a população maior de 10 anos; Tratamento KIT COVID para todos os indígenas que apresentarem sintomas; testagem de todos os sintomáticos no período adequado conforme protocolo do teste; isolamento dos casos positivos e suspeitos; orientação para isolamento dos grupos de risco; orientação para isolamento das aldeias".
Médicos e indigenista condenam orientação sobre uso dos medicamentos.
A indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, a Neidinha Suruí, que há quase 30 anos atua na Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé de Rondônia, considerou o ofício-circular "um absurdo". Ela disse que Solange - que é uma servidora anterior ao mandato de Jair Bolsonaro - trabalha há mais de cinco anos na saúde indígena na região. Até por isso, tomou conhecimento do ofício "com espanto".
"Estou chocada com o que eu li. O DSEI não pode orientar uso de medicamento por ofício, sem que um médico faça os exames, os testes. E ainda mais com esses remédios que podem condenar o indígena a um ataque cardíaco, uma hepatite, uma série de outras doenças", disse Neidinha.
O médico sanitarista da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Douglas Rodrigues, doutor em saúde coletiva pela instituição, que desde os anos 80 atua no atendimento à saúde de diversos povos indígenas, disse que "não existe profilaxia medicamentosa para a Covid-19. Só mesmo vacinas e distanciamento social'.
Ele pontuou que o documento do DSEI "é até bem-intencionado, propondo um lockdown nas aldeias com transmissão da Covid-19". "Porém ser bem-intencionado não é tudo. Fala em vulnerabilidade imunológica dos índios, que não é um conceito correto. É tratar a vulnerabilidade social dos indígenas como se fosse um problema biológico. Frente ao novo coronavírus, todos somos 'deficientes imunológicos'. E o 'tratamento profilático' então, é o fim da picada a essa altura da pandemia", disse Rodrigues.
O médico sanitarista Paulo Cesar Basta, pesquisador da Escola Nacional da Saúde Pública da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), com larga atuação junto aos povos indígenas, disse que o ofício expressa a intenção de orientar as aldeias sobre o isolamento social, mas se complica quando fala da medicação.
"Atualmente não estão disponíveis no mercado nenhuma droga, nenhum medicamento, nenhum tratamento que previna o contágio ou o adoecimento pela Covid-19. [Só] a vacina efetivamente tem potencial, de certa forma o efeito profilático. Temos medidas não farmacológicas, como máscaras, distanciamento social."