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Somente Aripuanã e mais oito municípios de Mato Grosso têm plano de contingência de desastres

Data: Terça-feira, 09/01/2024 14:03
Fonte: HNT/ JOLISMAR BRUNO
Dados foram levantados e apurados pela agência "Fiquem Sabendo"
Somente Aripuanã e mais oito municípios de Mato Grosso têm plano de contingência de desastres

Dos 141 municípios de Mato Grosso, apenas nove têm plano de contingência cadastrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), ferramenta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para apoiar os municípios na elaboração de estratégias e ações de resposta a desastres.

As informações constam em um levantamento da agência 'Fiquem Sabendo', com base em informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). 

Os municípios de Mato Grosso que têm o plano são Aripuanã, Alta Floresta, Cáceres, Cuiabá, Nova Santa Helena, Novo São Joaquim, Paranatinga, São Félix do Araguaia e Sorriso. 

O documento é de competência municipal, conforme a lei federal 12.608 de 2012, e se trata de um "conjunto de procedimentos e de ações previsto para prevenir acidente ou desastre específico ou para atender emergência dele decorrente, incluída a definição dos recursos humanos e materiais para prevenção, preparação, resposta e recuperação, elaborado com base em hipóteses de acidente ou desastre, com o objetivo de reduzir o risco de sua ocorrência ou de minimizar seus efeitos", diz o parágrafo sétimo, do artigo 1 da lei.

A planilha fornecida pelo órgão contém 606 municípios, pouco mais de 10% do total de cidades existentes no país, que utilizaram a ferramenta para formular seus documentos. Os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm mais cidades com planos registrados na plataforma no governo federal. 

O levantamento completo pode ser acessado clicando aqui.