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Levantamento revela que prefeituras em MT unem pasta de Meio Ambiente com outras "conflitantes"

Data: Segunda-feira, 16/09/2024 10:44
Fonte: MIDIAJUR/ ARIELLY BARTH
Peixoto de Azevedo, por exemplo, possui a pasta de Mineração junto à de Meio Ambiente
Levantamento revela que prefeituras em MT unem pasta de Meio Ambiente com outras "conflitantes"

Segundo o dossiê “Os Gigantes” da Organização De Olho nos Ruralistas, dos 100 maiores municípios brasileiros em termos de extensão territorial, apenas 48 possuem secretarias ou órgãos dedicados exclusivamente à gestão ambiental. Esses municípios juntos representam 37% do território nacional.

O estado de Mato Grosso abriga 20 desses municípios de grande extensão: Colniza, Juina, Aripuanã, Cárceres, Paranatinga, Juara, Comodoro, Apiacás, Querência, Poconé, Gaúcha do Norte, São Félix do Araguaia, Cocalinho, Brasnorte, Peixoto de Azevedo, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Rondolândia, Nova Ubiratã e Marcelândia.

Destes, somente 6 municípios têm secretarias totalmente dedicadas ao meio ambiente. São elas: Aripuanã, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Rondolândia, Nova Ubiratã e São Félix do Araguaia.

Os municípios que possuem as estruturas combinadas entre a de Meio Ambiente e Agricultura são: Apiacás, Brasnorte, Comodoro, Juara, Juína, Marcelândia. Meio Ambiente e Mineração em Peixoto de Azevedo e por fim Meio Ambiente e Turismo nos municípios de Cocalinho, Colniza, Paranatinga.

O relatório ainda alerta para o possível conflito de interesses nessas sobreposições das pastas municipais. Atividades agrícolas e agropecuárias, mineração e turismo são setores que necessitam da expedição de licenças ambientais para atividades poluentes ou danosas ao ecossistema.

O relatório destaca a potencial existência de conflitos de interesse devido à sobreposição de pastas, uma vez que setores como agricultura, mineração e turismo frequentemente demandam licenças ambientais da expedição de licenças ambientais para atividades que possam causar dano ao meio ambiente.

O levantamento também revela dados sobre desmatamento e uso da terra em relação a desmatamento, mineração e produção de soja e eucalipto em relação aos 100 grandes.

Colniza faz parte do Alerta de desmatamento com 735,78 km² de área desmatada. Já em Peixoto de Azevedo, a mineração ocupa 128,39 km². O plantio de eucalipto ocupa em Cáceres e Gaúcha do Norte a área de 139,45 km² e 27,27 km², respectivamente. 
Em relação à soja a presença de municípios é maior, são eles: Querência: 3.851,57 km², Nova Ubiratã: 3.838,29 km², Sapezal: 3.811,57 km² , Brasnorte: 2.543,46 km², Paranatinga: 2.538,50 km², São Félix do Araguaia: 2.423,74 km² e Gaúcha do Norte: 1.880,45 km²

Sobre o Dossiê "Os Gigantes"

O relatório da Organização De Olho nos Ruralistas é o resultado de 4 meses de pesquisa e coleta de dados, abrangendo informações de fontes como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), prefeituras e tribunais de justiça. O estudo analisa os 100 maiores municípios do Brasil, que juntos representam 37% do território nacional, equivalente ao tamanho da Índia, o que motivou o nome do relatório.