Proprietários de terrenos abandonados e sujos serão multados sem notificação prévia, devido ao decreto de emergência na Saúde causada pelo aumento de casos de dengue e chikungunya em Cuiabá. A decisão divulgada pela Secretaria de Ordem Pública começa a valer nesta quinta-feira (27).
Segundo o procurador-geral do município, Luis Antônio Araújo, as dívidas que não forem pagas serão cobradas judicialmente e inscritas na dívida ativa da Procuradoria, com possibilidade dos terrenos serem apreendidos pela Justiça até que o pagamento seja realizado.
Além do decreto, a Prefeitura de Cuiabá recomendou que proprietários limpem as calçadas e regularizem os imóveis devido à "situação muito crítica de dengue e chikungunya".
"A legislação nos permite agora não mais notificar, mas multar proprietários que não cumprem o ônus de ser proprietários de manter os terrenos limpos", disse a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares.
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Mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya — Foto: Reprodução Banco de Dados
Com mais de 3 mil casos, Mato Grosso concentra a maior parte das mortes por chikungunya no Brasil em 2025. Diante do aumento no número de casos de dengue e chikungunya, o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) propôs a criação de centros de triagem para agilizar o atendimento e organizar o fluxo de pacientes.
Em algumas cidades do país como Rondonópolis, o município decretou situação de emergência após o aumento dos casos, onde algumas medidas para conter a situação foram adotadas. Veja abaixo: