ARIPUANÃ, Sábado, 26/04/2025 -

NOTÍCIA

Com aumento de casos de Chikungunya, donos de terrenos sujos serão multados sem aviso prévio em Cuiabá

Medida começou a valer nesta quinta-feira (27). As dívidas não pagas serão cobradas judicialmente, com possibilidade de penhora, de acordo com Procuradoria Geral do Município.

Data: Sexta-feira, 28/02/2025 10:29
Fonte: Por G1 MT

Proprietários de terrenos abandonados e sujos serão multados sem notificação prévia, devido ao decreto de emergência na Saúde causada pelo aumento de casos de dengue e chikungunya em Cuiabá. A decisão divulgada pela Secretaria de Ordem Pública começa a valer nesta quinta-feira (27).

Segundo o procurador-geral do município, Luis Antônio Araújo, as dívidas que não forem pagas serão cobradas judicialmente e inscritas na dívida ativa da Procuradoria, com possibilidade dos terrenos serem apreendidos pela Justiça até que o pagamento seja realizado.

Além do decreto, a Prefeitura de Cuiabá recomendou que proprietários limpem as calçadas e regularizem os imóveis devido à "situação muito crítica de dengue e chikungunya".

"A legislação nos permite agora não mais notificar, mas multar proprietários que não cumprem o ônus de ser proprietários de manter os terrenos limpos", disse a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares.

Mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya — Foto: Reprodução Banco de Dados

Mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya — Foto: Reprodução Banco de Dados

 

Com mais de 3 mil casos, Mato Grosso concentra a maior parte das mortes por chikungunya no Brasil em 2025. Diante do aumento no número de casos de dengue e chikungunya, o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) propôs a criação de centros de triagem para agilizar o atendimento e organizar o fluxo de pacientes.

Em algumas cidades do país como Rondonópolis, o município decretou situação de emergência após o aumento dos casos, onde algumas medidas para conter a situação foram adotadas. Veja abaixo:

  • Aquisição emergencial de insumos e materiais;
  • Contratação de serviços essenciais;
  • Contratação de pessoal por tempo determinado;
  • Reorganização dos horários de atendimento nas unidades básicas de saúde;
  • Reforço das equipes médicas e de enfermagem;
  • Ampliação do estoque de insumos e medicamentos;
  • Fiscalização e aplicação de sanções.