Famato alerta produtores para o início do período proibitivo do uso do fogo no Pantanal

A partir deste domingo (01), entra em vigor o período proibitivo do uso do fogo para manejo e limpeza de áreas rurais no Pantanal mato-grossense. A medida, regulamentada pelo Decreto nº 1.403/2025, reforça a necessidade de ações coordenadas para prevenir incêndios florestais em uma das regiões mais sensíveis e emblemáticas do estado.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) mantém seu compromisso com a sustentabilidade e lembra que o produtor rural tem papel fundamental na proteção do bioma. Dessa forma, o núcleo técnico de Meio Ambiente da Famato reforça a importância da prevenção e da conduta adequada por parte dos produtores rurais em casos de ocorrências com fogo nas propriedades.

Prevenção é o melhor caminho. Por isso, adote medidas preventivas na sua propriedade:

• Construa e mantenha aceiros em locais estratégicos;
• Mantenha água disponível para o combate a possíveis focos de incêndio;
• Estabeleça uma rede de comunicação com vizinhos, sindicato rural e autoridades locais;
• Realize manutenção periódica de maquinários para evitar superaquecimento e faíscas;
• Tenha equipamentos adequados para combate ao fogo: abafadores e sopradores em pequenas propriedades; caminhões-pipa, reservatórios de água e tratores adaptados em propriedades maiores.
• Faça as medidas de prevenção e controle de incêndios florestais como: construção e manutenção dos aceiros.
• Capacite a mão de obra e disponibilize ferramentas, equipamentos e maquinários.
• Faça o manejo adequado das áreas de pastagens para evitar grande acúmulo de combustível seco, especialmente o crescimento excessivo das gramíneas.

Em caso de incêndio, siga as orientações:

• Registre um Boletim de Ocorrência (BO), identificando e cadastrando pelo menos duas testemunhas do fato;
• Solicite a presença de autoridade policial no local para relatar o ocorrido e assegurar o registro formal;
• Comunique a ocorrência à unidade do Corpo de Bombeiros ou à prefeitura municipal;
• Colete o maior número possível de provas que evidenciem os danos causados pelo fogo (fotos, vídeos, depoimentos, etc.);
• Solicite a elaboração de um laudo técnico por um profissional habilitado após o incêndio.

Neste ano, uma das inovações é a implantação de uma Sala de Situação Descentralizada em Poconé, cidade estratégica por ser uma das principais portas de entrada do Pantanal. A estrutura funcionará como base avançada de monitoramento e resposta rápida, integrando as ações da Sala de Situação Central (SSC), coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT). Outras sete unidades descentralizadas também serão implantadas em municípios que sediam comandos regionais do CBMMT.

O período proibitivo no Pantanal vai até 31 de dezembro e suspende as licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A medida não se aplica às ações autorizadas ou executadas por órgãos públicos voltados ao controle do fogo. Já para a Amazônia e o Cerrado, o período vai de 1º de julho a 30 de novembro.